{"data":{"id":48221,"titulo":"Requerimento Nº 159/1980","descricao":"Autor do projeto: DICIO\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. REQUEIRO, AINDA, LEMBRAR GENTILMENTE AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO A OBSERVÂNCIA DO INCISO XIII DO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS PARA A PRESTAÇÃO DESTAS INFORMAÇÕES.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1980/REQ/REQ0159_1980.pdf","numero_documento":"159/1980","ano":1980,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 01:10:30","criado_em":"2026-05-17 01:10:30","atualizado_em":"2026-11-18 22:02:53","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":48307,"nome":"REQ0159_1980.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":29988,"tamanho_formatado":"29,29 KB","downloads":7,"principal":true,"hash_sha256":"9aa55dcd1bc91fc006e071cfd44209591307fc245b80c845fb240ec4e5fba8af","criado_em":"2026-05-17 01:10:30","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1980/req/req0159-1980.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=48221&arquivo_id=48307"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":29988,"tamanho_total_formatado":"29,29 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":7,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=48221","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=48221"}}}