{"data":{"id":48231,"titulo":"Requerimento Nº 148/1980","descricao":"Autor do projeto: DICIO\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REQUEIRO OUTROSSIM, LEMBRAR GENTILMENTE AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO A OBSERVÂNCIA DO INCISO XIII, DO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, PARA O FORNECIMENTO DESTAS INFORMAÇÕES.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1980/REQ/REQ0148_1980.pdf","numero_documento":"148/1980","ano":1980,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 01:10:38","criado_em":"2026-05-17 01:10:38","atualizado_em":"2026-11-05 17:01:07","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":48317,"nome":"REQ0148_1980.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":26929,"tamanho_formatado":"26,30 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"047c0791c4e84b9f1024f9a5ff9588e8f95c5d3af13ce69592534a6153b32307","criado_em":"2026-05-17 01:10:38","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1980/req/req0148-1980.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=48231&arquivo_id=48317"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":26929,"tamanho_total_formatado":"26,30 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=48231","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=48231"}}}