{"data":{"id":48323,"titulo":"Requerimento Nº 55/1980","descricao":"Autor do projeto: TODOS VEREADORES\n\nAssunto: REQUEREMOS, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORME, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, O SEGUINTE: A) O LEITO DA VIA DR. OLINDO DÁRTORA PERTENCE AO MUNICÍPIO ? B) QUAL O VALOR DAS OBRAS LÁ EFETUADAS ? C) QUAL A VERBA QUE A SUPORTOU ? D) HOUVE LICITAÇÃO ? E) HAVERÁ A COBRANÇA DA \"TAXA DE CALÇAMENTO\"\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1980/REQ/REQ0055_1980.pdf","numero_documento":"55/1980","ano":1980,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 01:12:01","criado_em":"2026-05-17 01:12:01","atualizado_em":"2026-11-20 06:15:57","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":48409,"nome":"REQ0055_1980.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":199119,"tamanho_formatado":"194,45 KB","downloads":7,"principal":true,"hash_sha256":"7cbc83932631a7ec89d43c2b1faf2deabf1cb814c9c97625ece95a67bb638133","criado_em":"2026-05-17 01:12:01","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1980/req/req0055-1980.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=48323&arquivo_id=48409"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":199119,"tamanho_total_formatado":"194,45 KB","visualizacoes":9,"downloads_total":7,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=48323","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=48323"}}}