{"data":{"id":48345,"titulo":"Requerimento Nº 43/1980","descricao":"Autor do projeto: DICIO\n\nAssunto: REQUEIRO A V.EX., NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DE S.EX. AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1.AS OBRAS DO PRÉDIO QUE SERIA DESTINADO À BIBLIOTECA MUNICIPAL E QUE HOJE ESTÁ SENDO USADO PELA PREFEITURA, FORAM RECEBIDAS APÓS VISTORIA DA PREFEITURA ? 2. HOUVE INICIATIVA PARA SE APURAR AS RESPONSABILIDADES DA CONSTRUTORA, REFERENTE AOS DEFEITOS APRESENTADOS ? 3. QUANDO E QUAL O RESULTADO ? 4. O PRÉDIO FOI CEDIDO PARA A OCUPAÇÃO DE OUTRA ENTIDADE ? 5. QUANDO AO ITEM 2 EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA, PODE-SE AVALIAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS ?\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1980/REQ/REQ0043_1980.pdf","numero_documento":"43/1980","ano":1980,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 01:12:20","criado_em":"2026-05-17 01:12:20","atualizado_em":"2026-11-19 09:52:20","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":48431,"nome":"REQ0043_1980.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":109867,"tamanho_formatado":"107,29 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"87f956d0e0a1063d04feba81b904b4710d0b0a2f93047454d97996dc1db54a00","criado_em":"2026-05-17 01:12:20","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1980/req/req0043-1980.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=48345&arquivo_id=48431"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":109867,"tamanho_total_formatado":"107,29 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=48345","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=48345"}}}