{"data":{"id":48374,"titulo":"Requerimento Nº 28/1980","descricao":"Autor do projeto: DICIO\n\nAssunto: REQUEIRO A V.EX., NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DE S.EX. AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 O TERRENO DA PRAÇA SANTO ANTONIO ESTÁ CADASTRADO COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO ? EM CASO NEGATIVO, HOUVE AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA A FEITURA DAS OBRAS ? QUAL O DOCUMENTO ? FOI APLICADO DINHEIRO PÚBLICO EM TERRENO PARTICULAR PARA A EXECUÇÃO DA OBRA ? HOUVE ESTUDOS PRELIMINARES PARA A FEITURA DAS OBRAS, TENDO EM VISTA A BOA OU MÁ APLICAÇÃO DAS VERBAS ?\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1980/REQ/REQ0028_1980.pdf","numero_documento":"28/1980","ano":1980,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 01:12:45","criado_em":"2026-05-17 01:12:45","atualizado_em":"2026-11-18 13:25:28","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":48460,"nome":"REQ0028_1980.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":1692929,"tamanho_formatado":"1,61 MB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"7d4996c7cfab3d43a6f4aba4e749c1c74ed1aef31416e0fe54cdf5f561531530","criado_em":"2026-05-17 01:12:45","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1980/req/req0028-1980.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=48374&arquivo_id=48460"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":1692929,"tamanho_total_formatado":"1,61 MB","visualizacoes":4,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=48374","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=48374"}}}