{"data":{"id":48385,"titulo":"Requerimento Nº 22/1980","descricao":"Autor do projeto: DICIO\n\nAssunto: REQUEIRO A V.EX., NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DE S.EX. AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. COMO ESTÁ SENDO RECOLHIDO O F.G.T.S. ? SOBRE O TOTAL RECEBIDO COM AS VANTAGENS OU SEM ESTAS ? NO PERÍODO DE 1977 A 1980 QUAIS FORAM OS RECOLHIMENTOS ? QUAL O CRITÉRIO APLICADO ? NO CASO DE RECOLHIMENTO A MENOR , QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELO EXECUTIVO E QUAL O RESULTADO ?\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1980/REQ/REQ0022_1980.pdf","numero_documento":"22/1980","ano":1980,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 01:12:55","criado_em":"2026-05-17 01:12:55","atualizado_em":"2026-11-14 02:31:08","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":48471,"nome":"REQ0022_1980.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":96289,"tamanho_formatado":"94,03 KB","downloads":10,"principal":true,"hash_sha256":"939ee9196419f8dd0646d97cee32599bc61701e01d025f99f6199b40bfbb4513","criado_em":"2026-05-17 01:12:55","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1980/req/req0022-1980.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=48385&arquivo_id=48471"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":96289,"tamanho_total_formatado":"94,03 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":10,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=48385","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=48385"}}}