{"data":{"id":48491,"titulo":"Indicação Nº 56/1979","descricao":"Autor do projeto: BENEDITO LOPES DE CAMPOS\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSÃO POR DOAÇÃO OU COMODATO DE UMA ÁREA DE TERRENO PARA O MOVIMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA DE CAIEIRAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1979/IND/IND0056_1979.pdf","numero_documento":"56/1979","ano":1979,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 01:14:22","criado_em":"2026-05-17 01:14:22","atualizado_em":"2026-11-18 18:32:57","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":48577,"nome":"IND0056_1979.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":38672,"tamanho_formatado":"37,77 KB","downloads":7,"principal":true,"hash_sha256":"f3e5f0122c7ce5eee2af1a9cc05aa7ccfc9a40795d426d060fd3dcd77d84c5ca","criado_em":"2026-05-17 01:14:22","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1979/ind/ind0056-1979.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=48491&arquivo_id=48577"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":38672,"tamanho_total_formatado":"37,77 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":7,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=48491","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=48491"}}}