{"data":{"id":48779,"titulo":"Indicação Nº 68/1977","descricao":"Autor do projeto: DERCIO PASIN\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NÃO CONCEDER ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO À INDÚSTRIA DOW QUÍMICA ENQUANTO NÃO TIVER EM MÃOS AS INSTRUÇÕES DA CETESB ESTABELECENDO AS CONDIÇÕES PARA QUE ESSA INDÚSTRIA POSSA FUNCIONAR SEM AFETAR O MEIO AMBIENTE DA REGIÃO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1977/IND/IND0068_1977.pdf","numero_documento":"68/1977","ano":1977,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 01:18:05","criado_em":"2026-05-17 01:18:05","atualizado_em":"2026-11-12 09:22:19","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":48865,"nome":"IND0068_1977.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":94930,"tamanho_formatado":"92,71 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"234ac0ba88ddedea47134176ccee69ec860ced43f304d6bf2855948ade5622fa","criado_em":"2026-05-17 01:18:05","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1977/ind/ind0068-1977.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=48779&arquivo_id=48865"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":94930,"tamanho_total_formatado":"92,71 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=48779","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=48779"}}}