{"data":{"id":48917,"titulo":"Indicação Nº 128/1976","descricao":"Autor do projeto: DERCIO PASIN\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DOS TRANSPORTES E AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, SOLICITANDO QUE EFETUEM OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA, O MAIS BREVE POSSÍVEL DOTAR CAIEIRAS COM UM ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO DE MOTORISTAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1976/IND/IND0128_1976.pdf","numero_documento":"128/1976","ano":1976,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 01:19:54","criado_em":"2026-05-17 01:19:54","atualizado_em":"2026-11-14 16:46:57","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":49003,"nome":"IND0128_1976.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":50374,"tamanho_formatado":"49,19 KB","downloads":7,"principal":true,"hash_sha256":"d2fd3c4558b0365ae367e7368913b4148869a481319c8a12718ae61972ebaec4","criado_em":"2026-05-17 01:19:54","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1976/ind/ind0128-1976.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=48917&arquivo_id=49003"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":50374,"tamanho_total_formatado":"49,19 KB","visualizacoes":9,"downloads_total":7,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=48917","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=48917"}}}