{"data":{"id":4895,"titulo":"Projeto de Lei Nº 5287/2016","descricao":"Autor do projeto: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ), WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)\n\nAssunto: FICA A MESA DA CÂMARA AUTORIZADA A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIESP S.A., INSTITUIÇÃO DE ENSINO INSCRITA NO CNPJ SOB N° 19.347.410/0001-31, COM SEDE NA RUA TRÊS DE DEZEMBRO, N. 38, SÉ, SÃO PAULO - SP, PARA COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL VISANDO À CONCESSÃO DE DESCONTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS, BOLSISTAS E FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS CONTRATADAS, INGRESSANTES ADVINDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, NOS CURSOS MANTIDOS PELAS FACULDADES PARCEIRAS DA UNIESP.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2016/PLE/PLE5287_2016.pdf","numero_documento":"5287/2016","ano":2016,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 12:29:24","criado_em":"2026-05-16 12:29:24","atualizado_em":"2026-11-10 04:45:43","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":4945,"nome":"PLE5287_2016.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":518081,"tamanho_formatado":"505,94 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"d91bc4154736f03cdc4230e3d985efd7015d9758927d87011aefa02b66a34f16","criado_em":"2026-05-16 12:29:24","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2016/ple/ple5287-2016.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=4895&arquivo_id=4945"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":518081,"tamanho_total_formatado":"505,94 KB","visualizacoes":9,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=4895","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=4895"}}}