{"data":{"id":49014,"titulo":"Requerimento Nº 9/1976","descricao":"Autor do projeto: PEDRO SÉRGIO GRAF NUNES\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 21, ITEM III, DO DECRETO-LEI COMPLEMENTAR N° 9 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 19 DE JUNHO ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 1976, EM PRORROGAÇÃO ÀS ANTERIORMENTE CONCEDIDAS NOS TERMOS DOS REQUERIMENTOS N°S 27, 29 E 57/75, E 01/76, DE 2 E 28 DE OUTUBRO E 25 DE NOVEMBRO DE 1975, E 24 DE FEVEREIRO DE 1976, RESPECTIVAMENTE.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1976/REQ/REQ0009_1976.pdf","numero_documento":"9/1976","ano":1976,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 01:21:12","criado_em":"2026-05-17 01:21:12","atualizado_em":"2026-11-08 19:19:18","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":49100,"nome":"REQ0009_1976.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":29008,"tamanho_formatado":"28,33 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"c0beb8df4dcb645e88ff408bcfc20bd21a56032847bdbd4e4c8f5f339839a4a9","criado_em":"2026-05-17 01:21:12","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1976/req/req0009-1976.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=49014&arquivo_id=49100"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":29008,"tamanho_total_formatado":"28,33 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=49014","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=49014"}}}