{"data":{"id":49029,"titulo":"Requerimento Nº 1/1976","descricao":"Autor do projeto: PEDRO SÉRGIO GRAF NUNES\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 21, ITEM III, DO DECRETO-LEI COMPLEMENTAR N° 9, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 19 DE MARÇO ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 1976, EM PRORROGAÇÃO ÀS ANTERIORMENTE CONCEDIDAS NOS TERMOS DOS REQUERIMENTOS N°S 27, 29 E 37/75, DE 2 E 28 DE OUTUBRO E 25 DE NOVEMBRO, RESPECTIVAMENTE.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1976/REQ/REQ0001_1976.pdf","numero_documento":"1/1976","ano":1976,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 01:21:23","criado_em":"2026-05-17 01:21:23","atualizado_em":"2026-11-11 04:05:12","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":49115,"nome":"REQ0001_1976.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":29641,"tamanho_formatado":"28,95 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"6befd05ae8cd50e3653d4acabb5e36608ccf74460a019c7d4b0fb39fdf3fb652","criado_em":"2026-05-17 01:21:23","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1976/req/req0001-1976.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=49029&arquivo_id=49115"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":29641,"tamanho_total_formatado":"28,95 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=49029","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=49029"}}}