{"data":{"id":49034,"titulo":"Requerimento Nº 37/1975","descricao":"Autor do projeto: PEDRO SÉRGIO GRAF NUNES\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 21, ITEM III, DO DECRETO-LEI COMPLEMENTAR N° 9, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 5 DE DEZEMBRO ATÉ O DIA 29 DE FEVEREIRO DE 1976, EM PRORROGAÇÃO ÀS ANTERIORMENTE CONCEDIDAS NOS TERMOS DOS REQUERIMENTOS N°S 27 E 29/75, DE 2 E 28 DE OUTUBRO DE 1975, RESPECTIVAMENTE.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1975/REQ/REQ0037_1975.pdf","numero_documento":"37/1975","ano":1975,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 01:21:27","criado_em":"2026-05-17 01:21:27","atualizado_em":"2026-11-13 02:48:43","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":49120,"nome":"REQ0037_1975.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":29330,"tamanho_formatado":"28,64 KB","downloads":7,"principal":true,"hash_sha256":"7a5b4cad0081ca0e6a1a3ea555cd5512a483ef0ecc44af90f78c34a84348bb5c","criado_em":"2026-05-17 01:21:27","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1975/req/req0037-1975.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=49034&arquivo_id=49120"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":29330,"tamanho_total_formatado":"28,64 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":7,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=49034","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=49034"}}}