{"data":{"id":49221,"titulo":"Requerimento Nº 24/1971","descricao":"Autor do projeto: LUIZ LOPES LANSAC\n\nAssunto: REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OS PROJETCS DE LEI NºS 812, 815 E 814/71, TODOS DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VERSANDO RESPECTIVAMENTE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REFORMULAÇÕES À LEI Nº 679 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, CONSIDERADOS DE CARÁTER URGENTÍSSIMO E NESSA CONDIÇÃO INSCRITOS NA ORDE$ DO DIA DESTA SESSÃO, PARA A PRECIAÇÃO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSOES.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1971/REQ/REQ0024_1971.pdf","numero_documento":"24/1971","ano":1971,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 01:23:51","criado_em":"2026-05-17 01:23:51","atualizado_em":"2026-11-16 21:13:02","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":49307,"nome":"REQ0024_1971.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":47616,"tamanho_formatado":"46,50 KB","downloads":8,"principal":true,"hash_sha256":"0312641017ff7b5dde34c2729b1c1e0f82108d8b5eb1fbb9c696d7f5f1a57937","criado_em":"2026-05-17 01:23:51","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1971/req/req0024-1971.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=49221&arquivo_id=49307"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":47616,"tamanho_total_formatado":"46,50 KB","visualizacoes":9,"downloads_total":8,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=49221","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=49221"}}}