{"data":{"id":49329,"titulo":"Requerimento Nº 19/1969","descricao":"Autor do projeto: AUTOR NÃO IDENTIFICADO\n\nAssunto: REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM CONSIDERADOS DE CARÁTER URGENTÍSSIMO E INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO, PARA APRECIAÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI Nº 655/69 DISPONDO SOBRE DOAÇÃO DE LIVROS; 2 DE LEI Nº 657/69 - DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 29 DA LEI Nº 456; 5 DE LEI Nº 658/69 SUPLEMENTANDO A VERBA DE AUXILIO A INDIGENTES.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1969/REQ/REQ0019_1969.pdf","numero_documento":"19/1969","ano":1969,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 01:25:17","criado_em":"2026-05-17 01:25:17","atualizado_em":"2026-11-20 10:21:08","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":49415,"nome":"REQ0019_1969.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":52816,"tamanho_formatado":"51,58 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"05ee132e5e2b030028ff2afb1e3e50c30f4d7f8493bc2ae5e6e92b3a61218af7","criado_em":"2026-05-17 01:25:17","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1969/req/req0019-1969.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=49329&arquivo_id=49415"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":52816,"tamanho_total_formatado":"51,58 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=49329","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=49329"}}}