{"data":{"id":49546,"titulo":"Indicação Nº 22/1964","descricao":"Autor do projeto: AUTOR NÃO IDENTIFICADO\n\nAssunto: REQUEIRO A VOESA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL- SCALAMENDRÉ SOBRINHO, CONGRATULANDO-NOS COM S. EXCIA. PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1174, QUE COMPLEMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 67 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EM BENEFÍCIO DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS, QUE TERÃO A SUA QUOTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUMENTADA.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1964/IND/IND0022_1964.pdf","numero_documento":"22/1964","ano":1964,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 01:28:07","criado_em":"2026-05-17 01:28:07","atualizado_em":"2026-11-13 06:06:26","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":49632,"nome":"IND0022_1964.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":47310,"tamanho_formatado":"46,20 KB","downloads":7,"principal":true,"hash_sha256":"edde800ff091fa32cdbbff58a1ef5cb6726c470837a7233e81c023cb38dca2e4","criado_em":"2026-05-17 01:28:07","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1964/ind/ind0022-1964.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=49546&arquivo_id=49632"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":47310,"tamanho_total_formatado":"46,20 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":7,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=49546","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=49546"}}}