{"data":{"id":49556,"titulo":"Requerimento Nº 16/1964","descricao":"Autor do projeto: AUTOR NÃO IDENTIFICADO\n\nAssunto: REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS O TÉRMINO DESTA, PARA QUE POSSAM SER DISCUTIDOS, EM SEGUNDA DISCUSSÃO, OS PROJETOS DE LEI Nº 524/64, AUTORIZANDO PAGAMENTO DE SEGURO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E Nº 526/64, QUE ALTERA REDAÇÃO DO § 29, DO ART. 59 DA LEI Nº 277, AMBOS APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1964/REQ/REQ0016_1964.pdf","numero_documento":"16/1964","ano":1964,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 01:28:14","criado_em":"2026-05-17 01:28:14","atualizado_em":"2026-11-20 22:35:51","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":49642,"nome":"REQ0016_1964.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":41238,"tamanho_formatado":"40,27 KB","downloads":7,"principal":true,"hash_sha256":"9d5b080c8dbf1ba7a9bc72e79bf24b332f48d83b3b031a427b6e52294ead0b5d","criado_em":"2026-05-17 01:28:14","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1964/req/req0016-1964.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=49556&arquivo_id=49642"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":41238,"tamanho_total_formatado":"40,27 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":7,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=49556","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=49556"}}}