{"data":{"id":49680,"titulo":"Requerimento Nº 16/1961","descricao":"Autor do projeto: AUTOR NÃO IDENTIFICADO\n\nAssunto: REQUEREMOS A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE HOJE, OS SEGUINTES PROJETOS DADO ENTRADA NO EXPEDIENTE , A SABER: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE VERSA SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA DOAR TERRENO AO IPESP, E CELEBRAR CONTRATO COM A REFERIDA AUTARQUIA , PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR DE CRESCIUMAS PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE M$3.000.000,00 DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COM A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL, PERTENCENTE AO SR.JOSÉ CÉSAR DE AZEVEDO SOARES.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1961/REQ/REQ0016_1961.pdf","numero_documento":"16/1961","ano":1961,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 01:29:52","criado_em":"2026-05-17 01:29:52","atualizado_em":"2026-11-12 02:46:06","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":49766,"nome":"REQ0016_1961.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":43609,"tamanho_formatado":"42,59 KB","downloads":8,"principal":true,"hash_sha256":"3923970089bf2760798002d87dea0c6b21ab5c25b8e9d52f492a95f5a0474e7b","criado_em":"2026-05-17 01:29:52","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1961/req/req0016-1961.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=49680&arquivo_id=49766"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":43609,"tamanho_total_formatado":"42,59 KB","visualizacoes":9,"downloads_total":8,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=49680","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=49680"}}}