{"data":{"id":507,"titulo":"Projeto de Resolução Nº 522/1998","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ LUIZ DE ABREU\n\nAssunto: FICA ACRESCIDO O 3° AO ARTIGO 101, DA RESOLUÇÃO N° 370/90, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: A PEDIDO DE VEREADOR E A CRITÉRIO DA PRESIDÊNCÍA, SERÃO CONVOCADOS, QUANDO NECESSÁRIO, OS AGENTES POLÍTICOS (SECRETÁRIOS), PARA PARTICIPAREM DOS TRABALHOS NO RECINTO DO PLENÁRIO, PARA EXPLICAÇÕES DE ORDEM TÉCNICA RELATIVAS A PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL, QUE DIZEM RESPEITO À SUA PASTA OU SOBRE ASSUNTOS DA PRÓPRIA SECRETARIA.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1998/PRE/PRE0522_1998.pdf","numero_documento":"522/1998","ano":1998,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 10:51:02","criado_em":"2026-05-16 10:51:02","atualizado_em":"2026-11-11 23:06:24","categoria":{"id":12,"nome":"Projetos de Resolucao","descricao":"Projetos de resolucao importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":552,"nome":"PRE0522_1998.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":261222,"tamanho_formatado":"255,10 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"45d3fe744e482401a35660bc6d39ecdae0429114c7c9f97bccb6e815f99ea2d1","criado_em":"2026-05-16 10:51:02","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1998/pre/pre0522-1998.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=507&arquivo_id=552"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":261222,"tamanho_total_formatado":"255,10 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=507","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=507"}}}