{"data":{"id":538,"titulo":"Projeto de Resolução Nº 498/1996","descricao":"Autor do projeto: COMISSÃO EXECUTIVA\n\nAssunto: O SUBSÍDIO DOS SENHORORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 1997 A 31 DE DEZEMBRO DE 2000, TIXA FIXADO EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), SENDO TAL VALOR A SOMA DA PARTE TIXA E DA PARTE VARIÁVEL, QUE CORRESPONDERÁ À QUANTIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) CADA, E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE CORRESPONDENDO A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SUBSÍDIO TOTAL, FICA FIXADA EM CR$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1996/PRE/PRE0498_1996.pdf","numero_documento":"498/1996","ano":1996,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 10:51:48","criado_em":"2026-05-16 10:51:48","atualizado_em":"2026-11-09 10:54:16","categoria":{"id":12,"nome":"Projetos de Resolucao","descricao":"Projetos de resolucao importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":583,"nome":"PRE0498_1996.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":337422,"tamanho_formatado":"329,51 KB","downloads":1,"principal":true,"hash_sha256":"b883a012d942fa1ae48ceda286838cc53fc9c7aafd3247ab19b3d253a9c4fbf0","criado_em":"2026-05-16 10:51:48","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1996/pre/pre0498-1996.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=538&arquivo_id=583"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":337422,"tamanho_total_formatado":"329,51 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":1,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=538","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=538"}}}