{"data":{"id":544,"titulo":"Projeto de Resolução Nº 492/1996","descricao":"Autor do projeto: COMISSÃO EXECUTIVA\n\nAssunto: OS CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CONSTANTES DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 438/95,DE 23 DE FEVEREIRO DE 1.995, OCUPADOS PELOS FUNCIONÁRIOS EDISON LUIZ BROLLO, NATALINA APARECIDA CASAROTO , LUCIMARA SALGADO DO NASCIMENTO, CÉLIA AP. DÁRTORA PLÁ GIL, PEDRO ­ LUIZ DELLA BETTA, NEUSA LOPES DE CAMPOS E IRENE BASTOS FLORINDO PAVÃO, PASSAM A TER OS VENCIMENTOS DA REFERÊNCÍA 19, CUJOS VALORES - FORAM ESTABELECIDOS NESSA RESOLUÇAO E MODIFICADOS POR REAJUSTES POSTERIORES.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1996/PRE/PRE0492_1996.pdf","numero_documento":"492/1996","ano":1996,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 10:51:56","criado_em":"2026-05-16 10:51:56","atualizado_em":"2026-11-20 21:04:32","categoria":{"id":12,"nome":"Projetos de Resolucao","descricao":"Projetos de resolucao importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":589,"nome":"PRE0492_1996.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":53596,"tamanho_formatado":"52,34 KB","downloads":7,"principal":true,"hash_sha256":"f289104f5659e55076a2e5c9cc59b5b656c6fc2c38bef92217ba55cece933d7d","criado_em":"2026-05-16 10:51:56","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1996/pre/pre0492-1996.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=544&arquivo_id=589"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":53596,"tamanho_total_formatado":"52,34 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":7,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=544","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=544"}}}