{"data":{"id":546,"titulo":"Projeto de Resolução Nº 490/1996","descricao":"Autor do projeto: COMISSÃO EXECUTIVA\n\nAssunto: FICAM TRANSFORMADOS EM CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, ANEXO I, CONSTANTE DA RESOLUÇAO N° 438/95, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE REPARADOR GERAL, OCUPADO PELO FUNCIONÁRIO MÁRIO DE CARVALHO E AGENTE LEGISLATIVO DE TRÁFEGO, OCUPADO PELO FUNCIONÁRIO PEDRO PALANDI, MANTIDOS NA MESMA REFERÊNCIA, A PARTIR DESTA DATA.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1996/PRE/PRE0490_1996.pdf","numero_documento":"490/1996","ano":1996,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 10:51:59","criado_em":"2026-05-16 10:51:59","atualizado_em":"2026-11-17 03:41:07","categoria":{"id":12,"nome":"Projetos de Resolucao","descricao":"Projetos de resolucao importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":591,"nome":"PRE0490_1996.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":136205,"tamanho_formatado":"133,01 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"212d137e065fb74de8610f578a20d65a35fc703dd9a9675094e1ea53e9f241cd","criado_em":"2026-05-16 10:51:59","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1996/pre/pre0490-1996.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=546&arquivo_id=591"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":136205,"tamanho_total_formatado":"133,01 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=546","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=546"}}}