{"data":{"id":6059,"titulo":"Lei Nº 4228/2008","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-164, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE NA RUA DOS MANACÁS, PARTE DO SISTEMA DE LAZER 04, JARDIM DOS EUCALIPTOS, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA DOS MANACÁS, ONDE MEDE 7,15 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 20,00 METROS, CONFRONTANDO COM O REMANESCENTE DO SISTEMA DE LAZER 04; DO LADO ESQUERDO MEDE 20,00 METROS, CONFRONTANDO COM O REMANESCENTE DO SISTEMA DE LAZER 04; NOS FUNDOS MEDE 7,15 METROS CONFRONTANDO COM O REMANESCENTE DO SISTEMA DE LAZER 04, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 143,00 METROS QUADRADOS .\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2008/LEI/LEI4228_2008.pdf","numero_documento":"4228/2008","ano":2008,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 12:56:56","criado_em":"2026-05-16 12:56:56","atualizado_em":"2026-11-17 12:51:16","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6110,"nome":"LEI4228_2008.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":41003,"tamanho_formatado":"40,04 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"174367282cfc68316514edf37409a102b7aeb0589d2032500dc4864592ebcc24","criado_em":"2026-05-16 12:56:56","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2008/lei/lei4228-2008.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6059&arquivo_id=6110"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":41003,"tamanho_total_formatado":"40,04 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6059","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6059"}}}