{"data":{"id":6078,"titulo":"Lei Nº 4218/2008","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO PENTECOSTAL, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 05.917.317/0002-91, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E DESENVOLVIMENTO DOA PROJETOS SOCIAIS, NOS TERMOS DO PROCESSO N° 7.673/2007, UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM ÁREA DE 295,43METROS QUADRADOS, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM MANOEL DE MACEDO, SISTEMA DE LAZER 31 DO LOTEAMENTO JARDIM MARCELINO, DESCRITO NO ARTIGO 3° DESTA LEI.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2008/LEI/LEI4218_2008.pdf","numero_documento":"4218/2008","ano":2008,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 12:57:18","criado_em":"2026-05-16 12:57:18","atualizado_em":"2026-11-18 12:27:58","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6129,"nome":"LEI4218_2008.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":206802,"tamanho_formatado":"201,96 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"19be64c659f75c3d3a1fe84aac77a597a3397de38564e0132ff9dcb73bd02b64","criado_em":"2026-05-16 12:57:18","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2008/lei/lei4218-2008.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6078&arquivo_id=6129"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":206802,"tamanho_total_formatado":"201,96 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6078","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6078"}}}