{"data":{"id":6099,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4619/2008","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-161, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA BEM-TE-VI, LOTE 11, QUADRA J, PORTAL DAS LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA BEM-TE-VI, ONDE MEDE 19,80 METROS EM RETA E MAIS 13,38 METROS EM CONFLUÊNCIA COM A RUA SABIÁ LARANJEIRAS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 27,00 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 10; DO LADO ESQUERDO MEDE 21,93 METROS CONFRONTANDO COM A RUA SABIÁ LARANJEIRAS; NOS FUNDOS MEDE 10,57 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 12, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 534,93METROS QUADRADOS ,\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2008/PLE/PLE4619_2008.pdf","numero_documento":"4619/2008","ano":2008,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 12:57:51","criado_em":"2026-05-16 12:57:51","atualizado_em":"2026-11-11 12:06:45","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6150,"nome":"PLE4619_2008.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":411087,"tamanho_formatado":"401,45 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"b4c82e08d956add5a8eb0b372219e4797eef132e0b4ea0295566add438f56bed","criado_em":"2026-05-16 12:57:51","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2008/ple/ple4619-2008.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6099&arquivo_id=6150"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":411087,"tamanho_total_formatado":"401,45 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6099","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6099"}}}