{"data":{"id":6100,"titulo":"Lei Nº 4204/2008","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-161, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA BEM-TE-VI, LOTE 11, QUADRA J, PORTAL DAS LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA BEM-TE-VI, ONDE MEDE 19,80 METROS EM RETA E MAIS 13,38 METROS EM CONFLUÊNCIA COM A RUA SABIÁ LARANJEIRAS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 27,00 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 10; DO LADO ESQUERDO MEDE 21,93 METROS CONFRONTANDO COM A RUA SABIÁ LARANJEIRAS; NOS FUNDOS MEDE 10,57 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 12, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 534,93METROS QUADRADOS ,\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2008/LEI/LEI4204_2008.pdf","numero_documento":"4204/2008","ano":2008,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 12:57:51","criado_em":"2026-05-16 12:57:51","atualizado_em":"2026-11-13 00:29:44","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6151,"nome":"LEI4204_2008.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":39576,"tamanho_formatado":"38,65 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"5a8b2c9bf1b58ced164f7e77fb4d606b132465b54f11cf029e9534a8e4524b20","criado_em":"2026-05-16 12:57:51","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2008/lei/lei4204-2008.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6100&arquivo_id=6151"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":39576,"tamanho_total_formatado":"38,65 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6100","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6100"}}}