{"data":{"id":6121,"titulo":"Lei Nº 4209/2008","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-160, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, LOTE 05 QUADRA '60' , JARDIM MARCELINO, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, ONDE MEDE 7,50 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 25,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 06; DO LADO ESQUERDO MEDE 25,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 04; NOS FUNDOS MEDE 7,50 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 33, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 187,50 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2008/LEI/LEI4209_2008.pdf","numero_documento":"4209/2008","ano":2008,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 12:58:17","criado_em":"2026-05-16 12:58:17","atualizado_em":"2026-11-13 01:50:01","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6172,"nome":"LEI4209_2008.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":38410,"tamanho_formatado":"37,51 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"7181e0644b43f4c702fcfb377f65d3a5c94c46d79b5572c17a0fcc218a715fd4","criado_em":"2026-05-16 12:58:17","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2008/lei/lei4209-2008.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6121&arquivo_id=6172"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":38410,"tamanho_total_formatado":"37,51 KB","visualizacoes":9,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6121","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6121"}}}