{"data":{"id":6144,"titulo":"Lei Nº 4189/2008","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-162, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA DIANA, LOTE 02, QUADRA \"R\", JARDIM VERA TEREZA, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA DIANA, ONDE MEDE 17,00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 45,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 03, DO LADO ESQUERDO MEDE 35,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 01, NOS FUNDOS MEDE 10,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 15, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 385,00 METROS QUADRADOS .\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2008/LEI/LEI4189_2008.pdf","numero_documento":"4189/2008","ano":2008,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 12:58:42","criado_em":"2026-05-16 12:58:42","atualizado_em":"2026-11-19 21:56:54","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6195,"nome":"LEI4189_2008.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":38017,"tamanho_formatado":"37,13 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"a3f3aaf81c25947c5450e8b7096b1a837e4c0d2e8a93af27b042364910947e72","criado_em":"2026-05-16 12:58:42","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2008/lei/lei4189-2008.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6144&arquivo_id=6195"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":38017,"tamanho_total_formatado":"37,13 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6144","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6144"}}}