{"data":{"id":6208,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4562/2008","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-153, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE NA RUA ANITA GARIBALDI, LOTE 26, QUADRA 32, JARDIM VICTÓRIA, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA ANITA GARIBALDI, ONDE MEDE 13,00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 24,84 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 27, DO LADO ESQUERDO MEDE 25,72 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 25; NOS FUNDOS MEDE 2,65 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 40 E MAIS 6,40 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 41 PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 274,80 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2008/PLE/PLE4562_2008.pdf","numero_documento":"4562/2008","ano":2008,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:00:05","criado_em":"2026-05-16 13:00:05","atualizado_em":"2026-11-17 23:32:48","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6259,"nome":"PLE4562_2008.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":343046,"tamanho_formatado":"335,01 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"7902702a5e5df653800422d28998bcac95ca9e6fb6f829dacc2f2357c5d97d7b","criado_em":"2026-05-16 13:00:05","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2008/ple/ple4562-2008.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6208&arquivo_id=6259"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":343046,"tamanho_total_formatado":"335,01 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6208","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6208"}}}