{"data":{"id":6223,"titulo":"Lei Nº 4152/2008","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-155, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE NA RUA VITÓRIA RÉGIA, LOTE 08 B, DESDOBRADO DO LOTE 08, QUADRA 18, JARDIM DOS EUCALIPTOS, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO.COM FRENTE PARA A RUA VITÓRIA RÉGIA, ONDE MEDE 6,61 METROS EM RETA E MAIS 24,33 METROS EM CURVA NA CONFLUÊNCIA COM A RUA CONCEIÇÃO BORRERO PERES, DO LADO ESQUERDO MEDE 3,96 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 09; E NOS FUNDOS MEDE 24,72 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 08 A, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 157,91 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2008/LEI/LEI4152_2008.pdf","numero_documento":"4152/2008","ano":2008,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:00:23","criado_em":"2026-05-16 13:00:23","atualizado_em":"2026-11-18 16:38:51","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6274,"nome":"LEI4152_2008.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":36319,"tamanho_formatado":"35,47 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"5b4fac5f5a41266eddbc825565fd22cb2b7967eb7dadce77025572a0a1aca739","criado_em":"2026-05-16 13:00:23","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2008/lei/lei4152-2008.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6223&arquivo_id=6274"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":36319,"tamanho_total_formatado":"35,47 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6223","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6223"}}}