{"data":{"id":6239,"titulo":"Lei Nº 4140/2008","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-154, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA JOÃO DE BARRO, LOTE 24-A, QUADRA 07, PORTAL DAS LARANJEIRAS, PARTE B, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA JOÃO DE BARRO, ONDE MEDE 9,10 METROS EM CURVA DE CONCORDÂNCIA COM A RUA FAISÃO; DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 21,38 METROS, CONFRONTANDO COM A RUA FAISÃO, DO LADO ESQUERDO MEDE 24,69 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 24-8, NOS FUNDOS MEDE 16,38 METROS, CONFRONTANDO COM OS LOTES 22-B, 23-A E 23-B, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 247,93 METROS QUADRADOS .\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2008/LEI/LEI4140_2008.pdf","numero_documento":"4140/2008","ano":2008,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:00:41","criado_em":"2026-05-16 13:00:41","atualizado_em":"2026-11-08 13:08:12","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6290,"nome":"LEI4140_2008.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":37148,"tamanho_formatado":"36,28 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"b49a9820f9a8051c5121a8cd22678de5350c23505dea91107999a7177f021131","criado_em":"2026-05-16 13:00:41","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2008/lei/lei4140-2008.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6239&arquivo_id=6290"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":37148,"tamanho_total_formatado":"36,28 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6239","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6239"}}}