{"data":{"id":6263,"titulo":"Lei Nº 4127/2008","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E CONCEDER AO SENHOR CÍCERO DA SILVA ROSA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE SOB R.G. N° 30.094.115-8 E DO CPF N° 413.136.073-04, RESIDENTE NA RUA JOAQUIM GUILHERME DE MORAES N° 234, JARDIM DOS EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO, OS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME PROCESSO MUNICIPAL N° 5600/2007, NECESSÁRIOS PARA A RECONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO E CALÇADA NA ESQUINA DA RUA DAS VIOLETAS COM RUA LUCAS SANTA DE OLIVEIRA, EM DIVISA COM A CITADA RESIDÊNCIA.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2008/LEI/LEI4127_2008.pdf","numero_documento":"4127/2008","ano":2008,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:01:11","criado_em":"2026-05-16 13:01:11","atualizado_em":"2026-11-10 05:58:12","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6314,"nome":"LEI4127_2008.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":41507,"tamanho_formatado":"40,53 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"5dc6869f8e48c1159f37d26782be3b56fc1738ce34d27581e6ca41b4b7415f65","criado_em":"2026-05-16 13:01:11","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2008/lei/lei4127-2008.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6263&arquivo_id=6314"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":41507,"tamanho_total_formatado":"40,53 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6263","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6263"}}}