{"data":{"id":6299,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4514/2008","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO A ZUD-15O, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, KM. 30,5 (SP-332), NA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JOÃO CASAROTTO, PARTE DA GLEBA U, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, SP-332, ONDE MEDE 300,04 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RODOVIA OLHA O IMÓVEL, MEDE 197,17 METROS, CONFRONTANDO COM A AVENIDA JOÃO CASAROTTO, DAÍ DEFLETE À ESQUERDA E SEGUE EM RETA COM DISTÂNCIA DE 93,76 METROS, DAÍ DEFLETE À DIREITA E SEGUE EM RETA COM DISTÂNCIA DE 172,90 METROS CONFRONTANDO ATÉ ESTE PONTO COM A ÁREA B; DO LADO ESQUERDO MEDE 409,02 METROS, CONFRONTANDO COM O REMANESCENTE DA GLEBA U (CIA. MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO); NOS FUNDOS MEDE 381,67 METROS, CONFRONTANDO COM O REMANESCENTE DA GLEBA U (CIA. MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO), PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 132.609,70 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2008/PLE/PLE4514_2008.pdf","numero_documento":"4514/2008","ano":2008,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:02:00","criado_em":"2026-05-16 13:02:00","atualizado_em":"2026-11-08 16:34:55","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6350,"nome":"PLE4514_2008.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":170635,"tamanho_formatado":"166,64 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"cb2344d0dc5bfb4723324543bd310d7d297b16f4312967964357413fe2a549e0","criado_em":"2026-05-16 13:02:00","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2008/ple/ple4514-2008.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6299&arquivo_id=6350"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":170635,"tamanho_total_formatado":"166,64 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6299","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6299"}}}