{"data":{"id":6300,"titulo":"Lei Nº 4124/2008","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO A ZUD-15O, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, KM. 30,5 (SP-332), NA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JOÃO CASAROTTO, PARTE DA GLEBA U, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, SP-332, ONDE MEDE 300,04 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RODOVIA OLHA O IMÓVEL, MEDE 197,17 METROS, CONFRONTANDO COM A AVENIDA JOÃO CASAROTTO, DAÍ DEFLETE À ESQUERDA E SEGUE EM RETA COM DISTÂNCIA DE 93,76 METROS, DAÍ DEFLETE À DIREITA E SEGUE EM RETA COM DISTÂNCIA DE 172,90 METROS CONFRONTANDO ATÉ ESTE PONTO COM A ÁREA B; DO LADO ESQUERDO MEDE 409,02 METROS, CONFRONTANDO COM O REMANESCENTE DA GLEBA U (CIA. MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO); NOS FUNDOS MEDE 381,67 METROS, CONFRONTANDO COM O REMANESCENTE DA GLEBA U (CIA. MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO), PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 132.609,70 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2008/LEI/LEI4124_2008.pdf","numero_documento":"4124/2008","ano":2008,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:02:01","criado_em":"2026-05-16 13:02:01","atualizado_em":"2026-11-09 18:40:28","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6351,"nome":"LEI4124_2008.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":111024,"tamanho_formatado":"108,42 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"30a627d20df0d9d0f84c7feff5398efe0dfa2cbee2c422183cbf5295e14b39ca","criado_em":"2026-05-16 13:02:01","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2008/lei/lei4124-2008.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6300&arquivo_id=6351"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":111024,"tamanho_total_formatado":"108,42 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6300","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6300"}}}