{"data":{"id":6301,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4513/2008","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DER/SP, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA ESTRADA VICINAL MUNICIPAL DE SANTA INÊS, LIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE CAIEIRAS, MAIRIPORÃ E SÃO PAULO, DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COM EXTENSÃO DE 7,00 KM DE UMA EXTENSÃO TOTAL DE 18,60 KM.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2008/PLE/PLE4513_2008.pdf","numero_documento":"4513/2008","ano":2008,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:02:02","criado_em":"2026-05-16 13:02:02","atualizado_em":"2026-11-08 19:02:38","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6352,"nome":"PLE4513_2008.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":380935,"tamanho_formatado":"372,01 KB","downloads":1,"principal":true,"hash_sha256":"a22fa12b16a05ad4e088592ac0f7989ecafb2875c088603e52b26978000f516a","criado_em":"2026-05-16 13:02:02","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2008/ple/ple4513-2008.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6301&arquivo_id=6352"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":380935,"tamanho_total_formatado":"372,01 KB","visualizacoes":3,"downloads_total":1,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6301","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6301"}}}