{"data":{"id":6302,"titulo":"Lei Nº 4098/2008","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DER/SP, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA ESTRADA VICINAL MUNICIPAL DE SANTA INÊS, LIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE CAIEIRAS, MAIRIPORÃ E SÃO PAULO, DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COM EXTENSÃO DE 7,00 KM DE UMA EXTENSÃO TOTAL DE 18,60 KM.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2008/LEI/LEI4098_2008.pdf","numero_documento":"4098/2008","ano":2008,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:02:03","criado_em":"2026-05-16 13:02:03","atualizado_em":"2026-11-12 14:30:05","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6353,"nome":"LEI4098_2008.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":36637,"tamanho_formatado":"35,78 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"799d9612b80a03901dba27f6b83003955921494d3c2215ff85118daf16455d69","criado_em":"2026-05-16 13:02:03","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2008/lei/lei4098-2008.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6302&arquivo_id=6353"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":36637,"tamanho_total_formatado":"35,78 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6302","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6302"}}}