{"data":{"id":6322,"titulo":"Lei Nº 4107/2008","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER AO FORÇA ESPORTE CLUBE INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 04.647.395/0001-70 ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA GALVÃO BUENO N° 782, 1º ANDAR, SALA 109, LIBERDADE, SÃO PAULO, À TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO PARA FORMAÇÃO DE ATLETAS E ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS CARENTES, DENTRE OUTRAS INSTALAÇÕES, NOS TERMOS DO PROCESSO N° 8.510/2007, UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO COM ÁREA DE 39.228,83 METROS QUADRADOS, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, PARTE DA GLEBA \"U\", DESCRITO NO ARTIGO 3° DESTA LEI.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2008/LEI/LEI4107_2008.pdf","numero_documento":"4107/2008","ano":2008,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:02:28","criado_em":"2026-05-16 13:02:28","atualizado_em":"2026-11-08 22:46:43","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6373,"nome":"LEI4107_2008.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":248533,"tamanho_formatado":"242,71 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"dc9eff14828c3a204a0b0bc82047d73efbd27e69e50d15ef63fcc6f187227ebc","criado_em":"2026-05-16 13:02:28","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2008/lei/lei4107-2008.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6322&arquivo_id=6373"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":248533,"tamanho_total_formatado":"242,71 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6322","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6322"}}}