{"data":{"id":6329,"titulo":"Lei Nº 4090/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD -149, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA MAIRIPORÃ N° 91 - VILA MIRAVAL, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. 13,00 METROS DE FRENTE PARA A RUA MAIRIPORÃ, 20,00 METROS DA FRENTE AOS FUNDOS EM DIVISA COM O LOTE N° 72, 21,00 METROS DA FRENTE AOS FUNDOS EM DIVISA COM O LOTE N° 74 E 13,00 METROS NOS FUNDOS EM DIVISA COM O LOTE N° 66, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 266,00METROS QUADRADOS..\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/LEI/LEI4090_2007.pdf","numero_documento":"4090/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:02:37","criado_em":"2026-05-16 13:02:37","atualizado_em":"2026-11-13 06:02:06","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6380,"nome":"LEI4090_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":25300,"tamanho_formatado":"24,71 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"fdcc0c59a3429917e578d9f7d8cf7645375ef31b32bfb0b8846195fb625f5110","criado_em":"2026-05-16 13:02:37","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/lei/lei4090-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6329&arquivo_id=6380"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":25300,"tamanho_total_formatado":"24,71 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6329","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6329"}}}