{"data":{"id":6334,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4502/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO E SEUS RESPECTIVOS ADITAMENTOS, COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP E A ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, VISANDO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E NA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO, EM REGIME DE COOPERAÇÃO TÉCNICO·CIENTÍFICA EM MATÉRIAS DE INTERESSE RECIPROCO DOS PARTICIPES, CONFORME MINUTA DO RESPECTIVO CONVÊNIO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/PLE/PLE4502_2007.pdf","numero_documento":"4502/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:02:47","criado_em":"2026-05-16 13:02:47","atualizado_em":"2026-11-11 18:32:05","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6385,"nome":"PLE4502_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":571614,"tamanho_formatado":"558,22 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"bea084b6a0f389765d86aaf2da650af77ee8fa95265ed36af16eea0f15782a88","criado_em":"2026-05-16 13:02:47","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/ple/ple4502-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6334&arquivo_id=6385"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":571614,"tamanho_total_formatado":"558,22 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6334","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6334"}}}