{"data":{"id":6335,"titulo":"Lei Nº 4093/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO E SEUS RESPECTIVOS ADITAMENTOS, COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP E A ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, VISANDO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E NA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO, EM REGIME DE COOPERAÇÃO TÉCNICO·CIENTÍFICA EM MATÉRIAS DE INTERESSE RECIPROCO DOS PARTICIPES, CONFORME MINUTA DO RESPECTIVO CONVÊNIO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/LEI/LEI4093_2007.pdf","numero_documento":"4093/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:02:48","criado_em":"2026-05-16 13:02:48","atualizado_em":"2026-11-17 01:41:31","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6386,"nome":"LEI4093_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":27796,"tamanho_formatado":"27,14 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"cf684f1207b8c410ef0f77575e9a92c2b73f0d084ea81b3414498a195b7de4a7","criado_em":"2026-05-16 13:02:48","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/lei/lei4093-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6335&arquivo_id=6386"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":27796,"tamanho_total_formatado":"27,14 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6335","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6335"}}}