{"data":{"id":6381,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4477/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-147, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA MANOEL HENRIQUE FLORINDO, LOTE 37, QUADRA 19, JD. DOS EUCALIPTOS, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA MANOEL HENRIQUE FLORINDO, ONDE MEDE 10,00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 30,00 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 36; DO LADO ESQUERDO MEDE 30,00 METROS CONFRONTANDO O LOTE 38, NOS FUNDOS MEDE 10,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 16, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 300,00 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/PLE/PLE4477_2007.pdf","numero_documento":"4477/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:03:45","criado_em":"2026-05-16 13:03:45","atualizado_em":"2026-11-20 11:48:28","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6432,"nome":"PLE4477_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":131029,"tamanho_formatado":"127,96 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"dd8eca03a95b7675ff57c80ca600bfd308364c3339773f1eb1eb91fdd623b44d","criado_em":"2026-05-16 13:03:45","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/ple/ple4477-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6381&arquivo_id=6432"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":131029,"tamanho_total_formatado":"127,96 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6381","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6381"}}}