{"data":{"id":6382,"titulo":"Lei Nº 4087/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-147, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA MANOEL HENRIQUE FLORINDO, LOTE 37, QUADRA 19, JD. DOS EUCALIPTOS, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA MANOEL HENRIQUE FLORINDO, ONDE MEDE 10,00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 30,00 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 36; DO LADO ESQUERDO MEDE 30,00 METROS CONFRONTANDO O LOTE 38, NOS FUNDOS MEDE 10,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 16, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 300,00 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/LEI/LEI4087_2007.pdf","numero_documento":"4087/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:03:46","criado_em":"2026-05-16 13:03:46","atualizado_em":"2026-11-17 10:06:52","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6433,"nome":"LEI4087_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":30207,"tamanho_formatado":"29,50 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"a168b8b3d68f1a8b4aced9a4b9f15b4740f4cab88df0fec4a0adf0b03bbe8efd","criado_em":"2026-05-16 13:03:46","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/lei/lei4087-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6382&arquivo_id=6433"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":30207,"tamanho_total_formatado":"29,50 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6382","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6382"}}}