{"data":{"id":6398,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4468/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-141, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA DAS CAMÉLIAS, LOTE 7A, QUADRA 40, JARDIM DOS EUCALIPTOS, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA DAS CAMÉLIAS, ONDE MEDE 08,00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 31,38 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 7, DO LADO ESQUERDO MEDE 32,39 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 8, NOS FUNDOS MEDE 8,06 METROS, CONFRONTANDO COM A LINHA DE TRANSMISSÃO DA CESP, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 255,08 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/PLE/PLE4468_2007.pdf","numero_documento":"4468/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:04:02","criado_em":"2026-05-16 13:04:02","atualizado_em":"2026-11-16 18:51:08","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6449,"nome":"PLE4468_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":272283,"tamanho_formatado":"265,90 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"8c53372f129e6e015505864b3b77cfaa25efa8647ee0f6515dd33a6fbd0f3c40","criado_em":"2026-05-16 13:04:02","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/ple/ple4468-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6398&arquivo_id=6449"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":272283,"tamanho_total_formatado":"265,90 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6398","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6398"}}}