{"data":{"id":6399,"titulo":"Lei Nº 4059/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-141, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA DAS CAMÉLIAS, LOTE 7A, QUADRA 40, JARDIM DOS EUCALIPTOS, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA DAS CAMÉLIAS, ONDE MEDE 08,00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 31,38 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 7, DO LADO ESQUERDO MEDE 32,39 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 8, NOS FUNDOS MEDE 8,06 METROS, CONFRONTANDO COM A LINHA DE TRANSMISSÃO DA CESP, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 255,08 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/LEI/LEI4059_2007.pdf","numero_documento":"4059/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:04:03","criado_em":"2026-05-16 13:04:03","atualizado_em":"2026-11-08 17:56:54","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6450,"nome":"LEI4059_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":26724,"tamanho_formatado":"26,10 KB","downloads":1,"principal":true,"hash_sha256":"4688dde913fd37021f17f1d5b05742a73299a5d1c7c24fdf97663457a780a678","criado_em":"2026-05-16 13:04:03","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/lei/lei4059-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6399&arquivo_id=6450"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":26724,"tamanho_total_formatado":"26,10 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":1,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6399","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6399"}}}