{"data":{"id":6416,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4458/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-138, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA PINTASSILGO, LOTE 9B, QUADRA I, PORTAL DAS LARANJEIRAS, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA PINTASSILGO, ONDE MEDE 7,15 METROS EM RETA MAIS 12,17 METROS EM CURVA DE CONCORDÂNCIA COM A RUA ROUXINOL, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 6,46 METROS, CONFRONTANDO COM A RUA ROUXINOL; DO LADO ESQUERDO MEDE 18,93 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 9C; NOS FUNDOS MEDE 12,85 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 9A, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 199,10 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/PLE/PLE4458_2007.pdf","numero_documento":"4458/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:04:34","criado_em":"2026-05-16 13:04:34","atualizado_em":"2026-11-12 15:49:49","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6467,"nome":"PLE4458_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":250387,"tamanho_formatado":"244,52 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"8feab499f59bdb5dbade44d28c127d316eec21c525b9475ee010aafa39a0fef4","criado_em":"2026-05-16 13:04:34","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/ple/ple4458-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6416&arquivo_id=6467"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":250387,"tamanho_total_formatado":"244,52 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6416","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6416"}}}