{"data":{"id":6417,"titulo":"Lei Nº 4071/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-138, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA PINTASSILGO, LOTE 9B, QUADRA I, PORTAL DAS LARANJEIRAS, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA PINTASSILGO, ONDE MEDE 7,15 METROS EM RETA MAIS 12,17 METROS EM CURVA DE CONCORDÂNCIA COM A RUA ROUXINOL, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 6,46 METROS, CONFRONTANDO COM A RUA ROUXINOL; DO LADO ESQUERDO MEDE 18,93 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 9C; NOS FUNDOS MEDE 12,85 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 9A, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 199,10 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/LEI/LEI4071_2007.pdf","numero_documento":"4071/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:04:35","criado_em":"2026-05-16 13:04:35","atualizado_em":"2026-11-12 22:03:16","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6468,"nome":"LEI4071_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":27513,"tamanho_formatado":"26,87 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"76a06937a5ab3999c5ddbe0ef4b7eab41a5d4c3b51f2d23a82b84cef44a84661","criado_em":"2026-05-16 13:04:35","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/lei/lei4071-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6417&arquivo_id=6468"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":27513,"tamanho_total_formatado":"26,87 KB","visualizacoes":9,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6417","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6417"}}}