{"data":{"id":6438,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4445/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-136, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA SOROCABA, LOTE 13 A, QUADRA 14, VILA SÃO JOÃO , MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA SOROCABA, ONDE MEDE 10,32 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 20,26 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 13 B; DO LADO ESQUERDO MEDE 23,50 METROS CONFRONTANDO O LOTE 12, NOS FUNDOS MEDE 8,75 METROS, CONFRONTANDO COM TERRAS DA COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 181,29 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/PLE/PLE4445_2007.pdf","numero_documento":"4445/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:04:57","criado_em":"2026-05-16 13:04:57","atualizado_em":"2026-11-13 19:56:43","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6489,"nome":"PLE4445_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":133661,"tamanho_formatado":"130,53 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"dd5b2ff531e4463508439605334fdf6e99183a680a82f886e69b10bde9b47acc","criado_em":"2026-05-16 13:04:57","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/ple/ple4445-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6438&arquivo_id=6489"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":133661,"tamanho_total_formatado":"130,53 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6438","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6438"}}}