{"data":{"id":6444,"titulo":"Lei Nº 4036/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-140, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA SÃO BENEDITO, LOTE 04, QUADRA 01, JARDIM SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA SÃO BENEDITO, ONDE MEDE 12,50 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 20,00 METROS, DO LADO ESQUERDO MEDE 20,00 METROS, NOS FUNDOS MEDE 12,50 METROS, TODOS OS LADOS CONFRONTANDO COM ANA MARIA SESTINI OU SUCESSORES, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 250,00 METROS QUADRADOS .\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/LEI/LEI4036_2007.pdf","numero_documento":"4036/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:05:04","criado_em":"2026-05-16 13:05:04","atualizado_em":"2026-11-09 00:12:31","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6495,"nome":"LEI4036_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":26936,"tamanho_formatado":"26,30 KB","downloads":1,"principal":true,"hash_sha256":"9a8180d0c52997b016f80594c7208ce8e51b6e24a2debc08d3ae9252ca7eeca9","criado_em":"2026-05-16 13:05:04","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/lei/lei4036-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6444&arquivo_id=6495"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":26936,"tamanho_total_formatado":"26,30 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":1,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6444","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6444"}}}