{"data":{"id":6447,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4440/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-134, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA DOM PEDRO 1, LOTE 14, QUADRA 10, JARDIM VICTÓRIA , MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA DOM PEDRO 1, ONDE MEDE 10,00 METROS EM CURVA, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 30,02 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 13; DO LADO ESQUERDO MEDE 29,37 METROS CONFRONTANDO O LOTE 15, NOS FUNDOS MEDE 10,04 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 11, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 299,06 METROS QUADRADOS .\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/PLE/PLE4440_2007.pdf","numero_documento":"4440/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:05:08","criado_em":"2026-05-16 13:05:08","atualizado_em":"2026-11-09 19:42:58","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6498,"nome":"PLE4440_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":406463,"tamanho_formatado":"396,94 KB","downloads":1,"principal":true,"hash_sha256":"6a19952d6bce05633533854ba9662962772ff721e0f6d62a1e7b73cf28d8a76f","criado_em":"2026-05-16 13:05:08","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/ple/ple4440-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6447&arquivo_id=6498"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":406463,"tamanho_total_formatado":"396,94 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":1,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6447","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6447"}}}