{"data":{"id":6448,"titulo":"Lei Nº 4042/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-134, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA DOM PEDRO 1, LOTE 14, QUADRA 10, JARDIM VICTÓRIA , MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA DOM PEDRO 1, ONDE MEDE 10,00 METROS EM CURVA, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 30,02 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 13; DO LADO ESQUERDO MEDE 29,37 METROS CONFRONTANDO O LOTE 15, NOS FUNDOS MEDE 10,04 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 11, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 299,06 METROS QUADRADOS .\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/LEI/LEI4042_2007.pdf","numero_documento":"4042/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:05:09","criado_em":"2026-05-16 13:05:09","atualizado_em":"2026-11-05 04:11:02","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6499,"nome":"LEI4042_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":27944,"tamanho_formatado":"27,29 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"bd41d4c8e74429c13dda597478fc34c37d99d4db3dea8d718af38d54c1eb9522","criado_em":"2026-05-16 13:05:09","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/lei/lei4042-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6448&arquivo_id=6499"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":27944,"tamanho_total_formatado":"27,29 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6448","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6448"}}}